segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Curtas de Estância Velha 30/12

HOSPITAL X UPA
O município abriu mão de administrar o Hospital Getúlio Vargas e passou a gerência a um instituto que tem história em administração hospitalar. Neste início de operação, o instituto tem “pedalado” bastante para imprimir seu ritmo, o que tem gerado reclamações de usuários, mas nada muito diferente das queixas que já existiam.
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Agora, se tem uma coisa que me parece incoerente é o fato da Prefeitura abrir mão do hospital, mas estar batalhando junto ao Governo Federal para construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24H. Ora, uma UPA, vulgarmente falando, é um mini-hospital. Se a Prefeitura não conseguiu manter o hospital, porque estava custando muito caro, será que não terá os mesmos problemas e dificuldades para manter uma UPA?

ESTRUTURA
Por falar nisso, a UPA que Estância Velha está credenciada a receber pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) é uma “UPA Porte I”, que tem de 5 a 8 leitos de observação e capacidade de atender até 150 pacientes por dia. Ainda oferecerá estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria e laboratório de exames. Pelo menos é isso que consta no portal do Ministério do Planejamento, que gerencia o PAC.

IMPOSTOS
Um novo ano se aproxima e com ele um calhamaço de contas também: IPVA, IPTU e por aí vai. A verdade é que o povo já está calejado de pagar contas, principalmente impostos, por isso têm reclamado pouco. O IPTU de Estância Velha teve um reajuste de 3% para 2014, mais o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) de 5.60%, representando a correção do período de dezembro de 2012 a novembro de 2013. Portanto, é certo pensar que o imposto teve um aumento de 8.60%?

INADIMPLENTES
Os carnês do IPTU começam a ser distribuídos somente na metade de janeiro. A cobrança do imposto pode injetar até R$ 11,2 milhões nos cofres públicos, montante equivalente aos 16.954 carnês que serão distribuídos. Infelizmente a inadimplência é sempre muito grande, mas, ultimamente, a Prefeitura não está dando mole e está acionando os inadimplentes na Justiça. Quem não quitar a dívida corre o risco de perder o imóvel.

DESCONTO

O pagamento do IPTU em cota única ocorre em 27 de fevereiro, com desconto de 20%. No último ano (e anos anteriores), cerca de 75% dos contribuintes pagaram o imposto à vista, se isso se repetir ano que vem, a Prefeitura deve arrecadar quase R$ 9 milhões até o final de fevereiro. O bom é que o desconto de 20% foi mantido, já que alguns municípios que praticavam esse desconto reduziram o percentual. Um exemplo é Porto Alegre, que reduziu de 20 para 12% o valor do desconto para o pagamento à vista.

Um comentário:

Daniel Ribeiro disse...

Muito pertinente a tua observação. Aliás, diga-se que lendo o Programa de Governo, tanto da primeira campanha, quando da segunda campanha, do atual prefeito, em nenhum deles consta da terceirização dos serviços do Hospital ou da implantação de uma UPA. Mas consta nos programas o compromisso de ampliar e melhorar a assistencia a saúde, principalmente, com a implantação de novas equipes de ESF. Isso ocorreu? Por certo, caberia uma ação popular, posto que não foram cumpridas as propostas programáticas que levaram o prefeito a ganhar o voto nas duas eleições.