MUITAS SURPRESAS
Na sessão da última terça-feira aconteceram muitas surpresas e mais um bate-boca com relação ao Plano Plurianual (PPA). Resumindo o debate sobre o PPA. A oposição sustenta que o projeto está irregular, que foi entregue sem cumprir o que determina a lei. No entanto, depois de acusações “felpudas” entre os vereadores e contra a administração, todos aceitaram o projeto substitutivo, que supostamente também está irregular.
FUNDO ESPECIAL
Pois bem, vamos aos demais. Os vereadores Dudu, Vira Mato, Tomé, Toquinho e Django, entraram com um projeto que cria o Fundo Especial da Câmara. Qual o objetivo desse projeto? Dar autonomia para que a Câmara crie projetos que gerem despesas, indiquem ao prefeito obras e apontem de onde sairá a verba, neste caso, deste Fundo Especial.
IDEIA LOUVÁVEL, MAS...
A ideia até é louvável se tivéssemos a certeza de que será cumprida “pau a pau”. Só que, por se tratar de dinheiro público e etc e tal, sempre fica aquela pulga atrás da orelha. Será que vão cumprir? E eu não digo isso com relação somente a esta legislatura, já penso no futuro. Enfim, vamos ver o que decidem os soberanos vereadores, qual será o entendimento do Executivo e como repercutirá isso na sociedade.
FELICITAR O PALESTRANTE
A outra supressa da noite foi apresentada pelo presidente da Câmara, Cláudio Hansen. Cláudio normalmente não usa a tribuna. Ele limita-se a fazer seu papel como presidente e deu. Só que na última sessão ele deixou muitos surpresos, outros pensativos e alguns vermelhos de raiva. O presidente da Câmara subiu à tribuna para felicitar Carlinhos Vira Mato, pois o vereador agora é palestrante nestes cursos de aperfeiçoamento de vereadores. Vira Mato está trabalhando para a empresa Interativa - Instituto Paranaense de Assessoria Pública.
NITIDAMENTE
Cláudio Hansen foi nitidamente taxativo ao colocar que, agora os vereadores estancienses não precisam mais ir a cursos para longe, pois há um palestrante na cidade. Assim os vereadores não precisarão mais gastar tanto com diárias. Vira Mato não rebateu as colocações de Cláudio, no entanto, no final da sessão, questionado, o vereador petista disse que tranquilamente dará curso na cidade, desde que o Legislativo contrate o seu trabalho via a empresa que ele representa.
ABRIR MÃO
Eu entendo que, sendo um homem público, eleito pelos cidadãos estancienses, estando no seu terceiro mandato, Vira Mato poderia muito bem pensar em abrir mão de ser remunerado para dar cursos aqui na cidade, afinal isso trará benefícios para a cidade da qual ele representa.
JOGAÇOS NA FINA
A final do Campeonato de Futsal Para Garotos foi um espetáculo. Mais uma vez centenas de pessoas foram acompanhar os jogos. Foi assim desde o início da competição. Foram três jogaços de bola. O Chimarrão faturou dois títulos, nas categorias 94/95 e 98/99. Na categoria 96/97 a Ponte Preta foi melhor e ficou com o caneco. Em mais de 60 jogos foram aplicados apenas três cartões vermelhos. Isso indica que a disciplina ainda reina entre os jovens atletas.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
3 comentários:
A instituição de Fundo Especial tem sede na Constituição da República, artigos 167, IX, e 165, 59º, e na Lei nº 4.320/64, artigo 71, sendo definidos como O PRODUTO DE RECEITAS ESPECIFICADAS QUE, POR LEI, SE VINCULAM A REALIZAÇÃO DE DETERMINADOS OBJETIVOS OU SERVIÇOS, FACULTADA A ADOÇÃO DE NORMAS PECULIARES DE APLICAÇÃO, não se confundindo, pois, com uma entidade descentralizada.
Prescreve o artigo 72, da Lei nº 4.320/64, QUE A APLICAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULADAS A FUNDOS ESPECIAIS FAR-SE-Á ATRAVÉS DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI DE ORÇAMENTO OU EM CRÉDITOS ADICIONAIS, enquanto que o artigo 74, embora admitindo a instituição de normas peculiares de controle, NÃO ELIDE A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA, PARA FISCALIZAÇÃO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.
A criação de um Fundo Especial para a camara, haverá de estar associada à identificação de ações tidas como relevantes no contexto da Administração. Diante da incerteza financeira que pode comprometer a execução de tais prioridades, vinculam-se determinadas receitas a programas de trabalho com a finalidade de facilitar a realização dos objetivos específicos pré-estabelecidos”
Perigo no ar.
Prezado Isaias,
está sob nossa guarda, um pintcher encontrado nas imediações da Av Brasil desde o dia de ontem, 29/07. Talvez perdido, ou até mesmo abandonado. Gostaria, se possível que voce divulgasse na sua coluna. Vai ficar conosco por 15 dias, e caso o dono não apareça, será colocado para doação. Também temos filhotinhos e cães adultos para adoção e quem quiser adotá-los pode ligar no número 99780034, falar com Suzana. Quando um animalzinho é adotado, abre espaço para outro que anda pelas ruas. Nosso trabalho é muito limitado pois não temos um canil para abrigá-los. Desde já agradeço tua ajuda.
Suzana Franco - Presidente ONG Bichinho Carente
Isaías, com respeito ao fundo a ser criado, realmente, a prescrição é legal, porem não podemos esquecer que é um ato de moralidade administrativa gerir os recursos públicos dentro das normas de econômicidade também. O detalhe é que o legislativo é um orgão fiscalizador e não executor. Não pode ele ordenar uma despesa de carater esclusivo do executivo, construir escolas ou outros etc. Realizou a economia, faz uma moção ao executivo com sujestão aonde gastar. O resto é demagogia.
abraços.
Postar um comentário